João Luis Nogueira Matias

Doctor en Derecho y Juez Federal (actuaciones en materia ambiental).
Ha sido Coordinador del Programa de Posgrado de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal del Estado do Ceará (Brasil) y también Coordinador de los siguientes Proyectos de Investigación relacionados con el Medio Ambiente:

-“O Poder Judiciário e a concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio: há o reconhecimento da necessária convergência”, financiado por CNPq.

-“Estudo do conflito entre as normas internacionais sobre meio ambiente e propriedade intelectual para garantir beneficios gerados pelas inovações tecnológicas oriundas da biodiversidade”, financiado por CAPES.

-“Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente”, llevado a cabo por la Facultad de Derecho de la Universidad Federal do Ceará y la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Santa Catarina (Brasil), financiado por CNPq.

Algunas de sus publicaciones más relevantes en materia medioambiental son:

-A diversificação da matriz energética brasileira e a importância da utilização das fontes de energía renováveis para a universalização dos serviços públicos de distribuição de energía elétrica”, en: Direitos fundamentais: fundamentação e eficacia, 1ªed. Florianópolis: Fundação Boiteux, v.1, 2011, págs. 261-272 (en colaboración con Liliane Sonsol).

-“O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do Estado de direito ambiental”, en: Meio ambiente, propriedade e agro negócio. 1ªed. Brasilia: IP Editora, v.1, 2011, págs. 125-156 (en colaboración con Germana Parente Neiva Belchior).

-“O STF e a concretização da equidade de acesso à terra no Brasil”, en: Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologías, - XIX Congreso do Conpedi-Florianópolis. 1ªed. Florianópolis: Editora Boiteux, v.1, 2011, págs. 1670-1689 (en colaboración con Priscylla Joca).

-“A convergência entre os direitos de propriedade e ao meio ambiente sadio: a cessão de uso das águas da União para a produção de pescado no Brasil”, en: A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, v.1, 2010, págs. 280-302 (en colaboración con João Felipe Nogueira Matias).

-“Reflexões acerca dos objetivos da convenção da Bidiversidade”, Nomos (Fortaleza), v.32, 2010, págs. 197-222 (en colaboración con Tarin Montálverne y Cristino Frota).

-“A orden econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988”, Nomos (Fortaleza), v.31, 2009, págs. 69 -102.